Balsas sediará SEMINÁRIO ANUAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO MARANHÃO
O Município de Balsas sediará no próximo dia 18 de dezembro o “Seminário Anual de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Maranhão”. O objetivo é qualificar os comitês para sua atuação como órgãos do Sistema de Recursos Hídricos, que tem entre suas atribuições o exercício direto dos princípios basilares da Política das águas maranhenses no que diz respeito à articulação interinstitucional, a gestão integrada e a defesa dos recursos hídricos.
O evento é realizado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos/ CONERH, órgão superior da Política Estadual de Recursos Hídricos, presidido pelo Secretário de Meio Ambiente, Rafael Ribeiro.
O Seminário tem como público-alvo membros de Comitês, pré-comitês e pessoas interessadas em trabalhar em prol da instalação e instituição desses fóruns de gestão.
No dia seguinte ao Seminário, 19 de dezembro, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos/ CONERH realizará reunião aberta ao público, como regulamenta a legislação, com falas restritas aos Conselheiros.
Inscrição e programação: http://www.sema.ma.gov.br/seminario-anual-de-fortalecimento-dos-comites-de-bacias-hidrograficas-do-estado-do-maranhao-acontece-na-cidade-de-balsas-em-dezembro/
Dia do Engenheiro e do Técnico de Segurança do Trabalho
A data é comemorada neste dia devido à promulgação, em 27 de novembro de 1985, da Lei nº 7.410, que regulariza as profissões de engenheiro e de técnico de Segurança do Trabalho. O termo “Segurança do Trabalho” designa o conjunto de normas e medidas adotadas para evitar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como, proteger a integridade e a capacidade dos trabalhadores.
Parabenizamos todos os profissionais de segurança do trabalho que contribuem para a construção de ambientes seguros e saudáveis.
“Lembrar de quem protege é tão importante quanto lembrar de proteger”
Vila Maranhão e Coquilho recebem últimas audiências para discutir Plano Diretor de São Luís
Os bairros Vila Maranhão e Coquilho, ambos situados na zona rural de São Luís, receberão as duas últimas audiências promovidas pela Câmara Municipal com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.
Neste sábado, dia 30 de novembro, a partir das 9h, o debate será promovido na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, na Vila Maranhão.
A audiência no Coquilho, que deveria ter ocorrido no último sábado, dia 23, foi transferida para o dia 07 de dezembro devido a falta de energia elétrica. A discussão acontecerá na Igreja Evangélica Quadrangular, na Rua 10, s/n, a partir das 14h.
Seis audiências públicas – quatro na chamada zona urbana e duas na zona rural – já foram promovidas pelo Poder Legislativo ao longo deste mês.
A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.