Governo lança programa Simplifica Maranhão
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), lança o programa Simplifica Maranhão que desburocratiza e agiliza instrumentos ambientais para funcionamento do setor produtivo fomentando o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável. O evento acontece nesta terça-feira (26), na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), às 9h.
No evento será lançado novo sistema de licenciamento ambiental além de aplicativo da Sema com diversas funcionalidades promovendo de forma interativa e prática mais participação com a instituição. Entre as ações implementadas estão a edição de atos normativos, como portarias e decretos que têm por objetivo trazer maior celeridade e desburocratização aos processos, aliando a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico.
O programa beneficiará empreendimentos como o Minha Casa Minha Vida (Portaria MCID Nº 1.482) e outras atividades que se encaixem no processo de licenciamento ambiental simplificado, proporcionando mais autonomia para o funcionamento das atividades.
A iniciativa representa mais geração de emprego e renda para o estado, tornando a produção mais ágil e fácil dentro dos processos permitidos e regulamentados por lei, o que garante maior segurança jurídica. A ideia é estimular o crescimento econômico consciente e responsável conciliando eficiência administrativa e preservação do meio ambiente.
Créditos: https://www.ma.gov.br/noticias/
Dia de Combate a Poluição Industrial
Hoje é o Dia de Combate à Poluição Industrial, motivado pelo Decreto-Lei nº 1.413, de 1975, o primeiro instrumento regulatório voltado ao controle ambiental do setor, um dia importante para refletir sobre a qualidade do ar, diretamente influenciada pela distribuição e intensidade das emissões de poluentes atmosféricos de origem veicular e industrial.
Embora a poluição seja agravada, principalmente, pelo setor industrial, é importante lembrar que toda atitude sustentável, por menor que seja, tem efeito positivo sobre o planeta – e não só hoje, mas como todos os dias!
Dia Mundial do Meio Ambiente
Um dia para pensarmos no amanhã – mas o futuro está batendo à porta e depende da nossa ação HOJE. Não temos muito a comemorar neste Dia Mundial do Meio Ambiente, mas temos muito a FAZER!
O Tema do Dia Mundial do Meio Ambiente 2020 é biodiversidade. A campanha #HoraDaNatureza é um apelo à ação global para combater a crescente perda de espécies e a degradação ambiental, além de chamar a atenção para a relação entre a saúde humana e a saúde do planeta.
Com demandas crescentes, os seres humanos estão sobrecarregando a natureza. Nos últimos 50 anos, a população mundial dobrou, a economia global quase quadruplicou e o comércio cresceu quase dez vezes.
A crise da COVID-19 evidenciou que, ao destruir a biodiversidade, se destrói o próprio sistema que sustenta a vida humana. Ao perturbar o delicado equilíbrio da natureza, são criadas as condições ideais para a propagação de patógenos – incluindo os diferentes tipos de coronavírus.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) é solidário com as bilhões de pessoas em todo o mundo que estão sofrendo com o impacto da pandemia global da COVID-19. Agora, a prioridade é limitar sua propagação e proteger as pessoas.
À medida que os países reabrirem as fronteiras e os governos aprovarem pacotes de estímulo para a criação de empregos, a redução da pobreza, o desenvolvimento e o crescimento econômico, será necessária uma melhor reconstrução.
Para isso, é preciso aproveitar oportunidades de investimentos sustentáveis, como energia renovável, construções inteligentes, contratos públicos ecológicos e transporte público – guiados pelos princípios e padrões de produção e consumo sustentáveis.
Políticas públicas mal coordenadas podem piorar a situação de desigualdade e insustentabilidade em que vivemos e reverter as conquistas alcançadas no desenvolvimento e na redução da pobreza.
Ao mudar radicalmente o relacionamento com a natureza, é possível evitar futuras pandemias e buscar um planeta mais saudável e sustentável que funcione para todas e todos.
Fonte: www.nacoesunidas.org
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