Assessoria Jurídica Ambiental

A legislação ambiental vigente prevê uma série de requisitos e especificações técnicas para diversos tipos de atividades e empreendimentos. Logo, todos os empreendimentos devem estar seguros de que se encontram em conformidade perante o ordenamento jurídico vigente, a fim de evitar penalidades.

Para apoiar a empresa na gestão e auxiliá-la na manutenção da regularidade do empreendimento, a Tema oferece serviços de assessoria e atuação em órgãos ambientais, bem como a elaboração de pareceres jurídicos com relação a situações geradoras de responsabilidade jurídica e que exigem entendimento da legislação.

-Assessoria técnica em atendimento ao Ministério Público e órgãos ambientais
-Assessoria na celebração de Termos de Ajustes de Conduta -TAC
-Assessoria na celebração de Termos de Compromisso Ambiental – TCA
-Assessoria em negociações com os órgãos ambientais e Ministério Público
-Defesa/Recurso contra auto de infração
-Elaboração de pareceres jurídico-ambientais e laudos periciais ambientais
-Assessoria jurídica ambiental preventiva e corretiva
-Orientação acerca da legislação ambiental e promoção da adequação ambiental do empreendimento, coordenada com assessoria técnica especializada
-Análise de conformidade legal ambiental e implementação de práticas corretivas e preventivas