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Mineral

O setor mineral é a base da cadeia produtiva, sendo que os produtos gerados pelas atividades mineradoras estão presentes no cotidiano da sociedade de forma relevante e praticamente indispensável. Qualquer atividade de mineração, ou seja, retirada de substâncias minerais do meio ambiente, requer licenciamento ambiental e o título minerário que objetiva garantir que a extração ocorra de forma controlada.

Dentre os serviços oferecidos pela Tema para regularização de atividades minerais, destacam-se:

– Registro de Licenciamento
– Plano de Lavra
– Plano de Pesquisa
– Requerimento de Guia de Utilização
– Alvará de Pesquisa
– Relatório Final de Pesquisa
– Seção Parcial e Seção Total de Direito
– Plano de Aproveitamento Econômico (PAE)
– Relatório Anual de Lavra (RAL)
– Outorga do direito de uso da água

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