Governo lança programa Simplifica Maranhão
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), lança o programa Simplifica Maranhão que desburocratiza e agiliza instrumentos ambientais para funcionamento do setor produtivo fomentando o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável. O evento acontece nesta terça-feira (26), na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), às 9h.
No evento será lançado novo sistema de licenciamento ambiental além de aplicativo da Sema com diversas funcionalidades promovendo de forma interativa e prática mais participação com a instituição. Entre as ações implementadas estão a edição de atos normativos, como portarias e decretos que têm por objetivo trazer maior celeridade e desburocratização aos processos, aliando a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico.
O programa beneficiará empreendimentos como o Minha Casa Minha Vida (Portaria MCID Nº 1.482) e outras atividades que se encaixem no processo de licenciamento ambiental simplificado, proporcionando mais autonomia para o funcionamento das atividades.
A iniciativa representa mais geração de emprego e renda para o estado, tornando a produção mais ágil e fácil dentro dos processos permitidos e regulamentados por lei, o que garante maior segurança jurídica. A ideia é estimular o crescimento econômico consciente e responsável conciliando eficiência administrativa e preservação do meio ambiente.
Créditos: https://www.ma.gov.br/noticias/
Autorização para Perfuração e Outorga de Poço Artesiano
A regularização deve ser realizada para quem já possui poço perfurado e não detém da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos. Para quem pretende perfurar um poço, após a obtenção da Autorização para Perfuração, faz-se necessário a obtenção da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos, concedendo a sua captação.
Autorização para Perfuração: Todo empreendimento que demanda a utilização de recurso hídrico, dependerá da manifestação prévia do órgão ambiental, por meio de autorização para executar a perfuração do poço.
Outorga de Direito de Uso da Água: Após concluída a perfuração do poço, o usuário deverá requerer a Outorga para Direito de Uso.
Evite multas, nós podemos lhe auxiliar desde a obtenção da licença para perfuração do poço, até a obtenção da Outorga.
Entre em contato conosco!
(98) 3232 3006 | (98) 98456 2409 | (98) 98802 7149
E-mail: comercial@templaambiental.com.br
Obtenção da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos. Obtenção da Renovação da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos. Obtenção da Autorização de Perfuração de Poço. Obtenção da Outorga Simplificada. Obtenção da Outorga Preventiva. Obtenção e Renovação de Outorga de Poço Artesiano. Obtenção da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH). Relatório de Cumprimento de Condicionantes da Outorga – RCC. Instalação de Hidrômetro em Poço Artesiano. Tamponamento de Poço Artesiano. Teste de Bombeamento/Vazão. Estudo Hidrogeológico. Estudo Hidrológico. Coleta e Análise físico-química e bacteriológica da água. Outorgas Subterrâneas (poços artesianos). Outorga Superficial (nascente, rios, córregos, barragens). Licença Prévia para Perfuração.
05 de Junho – Dia Mundial do Meio Ambiente
Neste dia, 05 de junho celebramos o dia Mundial do Meio Ambiente! ?
Reforçamos a importância desta data para a conscientização e a preservação dos recursos naturais do planeta.
São pequenas atitudes, que fazem grandes diferenças.
Faça a sua parte. PRESERVE! ?
? Plante Árvores
? Destine os seus resíduos de forma correta
? Evite desperdícios de água
? Economize energia
? Evite desperdícios de papel
? Reduza o consumo de plásticos
? Tenha atitudes sustentáveis
Edifício Empresarial Jaracati, Av. Prof. Carlos Cunha, 3000, Jaracaty–São Luís-MA–CEP:65076-909
(98)3232-3006
(98)98456-2409
contato@templaambiental.com.br